Quem decide registrar uma marca já quer saber logo: quanto tempo vai levar? A resposta curta é que não existe um prazo fixo — o processo no INPI passa por várias etapas e pode variar bastante dependendo da complexidade do pedido e de eventuais problemas pelo caminho.

As etapas do processo até a concessão

Depois que o pedido é protocolado, ele passa por uma análise formal, publicação na Revista da Propriedade Industrial, prazo de oposição de terceiros e, só então, o exame de mérito feito por um examinador do INPI. Cada uma dessas fases tem seu próprio tempo de tramitação.

Atualmente, o INPI costuma levar alguns meses só para publicar o pedido depois do protocolo, e o exame de mérito pode acontecer bem depois disso. Como os prazos mudam com frequência dependendo do volume de pedidos em análise, o ideal é sempre confirmar as estimativas atualizadas direto no site oficial do INPI.

Por que alguns pedidos demoram mais que outros

Pedidos sem nenhuma pendência tendem a seguir o fluxo normal de tramitação. Mas se houver uma oposição de terceiros, uma exigência formal do INPI ou algum erro na classificação da marca, o processo pode se estender por muito mais tempo.

Marcas com nomes genéricos, descritivos ou muito parecidos com outras já registradas também correm maior risco de gerar exigências ou indeferimentos, o que naturalmente aumenta o prazo total até a decisão final.

O que pode ser feito para não perder tempo

A melhor forma de evitar atrasos é fazer uma boa pesquisa de anterioridade antes de protocolar o pedido. Isso ajuda a identificar se já existe marca igual ou parecida registrada na mesma área de atuação, reduzindo o risco de oposição ou indeferimento.

Outro ponto importante é preencher corretamente a classe de produtos ou serviços e descrever bem a atividade da empresa. Erros nesse preenchimento são uma das causas mais comuns de exigências que travam o processo.

Dá para acompanhar o andamento do pedido?

Sim. O INPI disponibiliza uma ferramenta de consulta pública onde é possível acompanhar cada movimentação do processo, desde o protocolo até a concessão ou eventual indeferimento. Vale a pena consultar periodicamente para não perder nenhum prazo de resposta.

Empresas do Rio Grande do Norte e de outras regiões do Brasil que buscam mais previsibilidade nesse processo costumam contar com apoio especializado justamente para reduzir erros que geram atrasos e para acompanhar de perto cada etapa da tramitação.